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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Banco deve exibir cópia de contrato bancário
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:45
Universitária será indenizada após perder prazo para renovar matrícula
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:25
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:15
Criança com Síndrome terá internamento pago por plano
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:35
Justiça determina que construtora suspenda cobrança de taxas
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:35
Passageira receberá mais de R$10 mil de indenização
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:02
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:58
Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente
Ação procedimento ordinário
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
tramitação do procedimento, todavia, a mais importante delas é aquela prévia a todas elas, realizada pelo ADVOGADO na análise e admissão do pedido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Procedimento na ordem jurídica processual brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:42
Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal
Recurso de Apelação da autora desprovido.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:00
Petrobras é condenada por recusar procedimento médico
Empresa negou autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo
O recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e contou com a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:24
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014
Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:10
Consumidor vai receber CRLV não emitida por banco após quitação de veículo
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20
Administrativo improbidade.
Fraude em procedimento licitatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:20
Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Sentença arbitral estrangeira. Homologação.
Regularidade do procedimento arbitral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário